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Estando em curso mais uma reestruturação  nos organismos de tutela do Património – IGESPAR, IP e Direcções Regionais de Cultura – reestruturação com origem na obrigatoriedade imposta pelo Governo de redução de unidades orgânicas e respectivas chefias, pergunta-se quem tem conhecimento do que se prepara e quem tem sido consultado no sentido de se escolherem os métodos e estratégias mais adequadas a uma racionalização dos recursos público afectos à gestão do Património Cultural.

Com as lei orgânicas vigentes relativas ao sector verifica-se que existem de facto sobreposições de competências e um inadequado circuito de decisão, criando entropias várias, e dificuldades enormes na Gestão e Salvaguarda do Património Arquitectónico e Arqueológico. Por outro lado, gerou-se também uma  grande incompreensão por parte dos cidadãos do modo como decorrem os processos, factor altamente penalizante para uma boa imagem das instituições e uma eficaz protecção do património.

Apesar de todos reconhecerem a necessidade de alterações, estas deverão ser implementadas ouvindo quem tem maior experiência na área e tendo sempre em consideração que se trata de um sector deficitário em meios e recursos humanos, que nos últimos anos tem vindo a sofrer fortes cortes e alterações altamente penalizantes, sobretudo se tivermos em conta que são organismos com obrigações de interesse nacional e internacional que por lei deveriam ser cumpridas.

Com base nas escassas informações disponíveis, depreende-se que as alterações eminentes passam por:

- Desmantelar por completo a Tutela Arqueológica ao nível da gestão pública da Arqueologia. Este poder tutelar, instituído no sistema jurídico democrático português, definiu-se essencialmente a partir do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (1978 e 1999) e da Lei de Bases do Património (1985 e 2001), vindo a merecer ainda expressão na Convenção de Malta ratificada pelo Estado Português (1997). A Tutela materializa-se na existência de um organismo público que aglutina as competências de Gestão da Actividade Arqueológica (reconhecimento habilitacional, autorização, fiscalização e aprovação de relatórios de Trabalhos Arqueológicos), Salvaguarda (definição de regras de registo da informação arqueológica e de preservação do Património Arqueológico imóvel e móvel, implementação de instrumentos transversais de protecção dos vestígios arqueológicos – Ordenamento do Território, Avaliação de Impactes Ambientais, etc), Inventário (recolha, validação, gestão e divulgação da informação arqueológica, ao nível do Arquivo da Arqueologia Portuguesa e do Sistema de Informação Endovélico), Apoio à Investigação (no qual se incluem o seu financiamento – Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos – e serviços/instrumentos como o Laboratório de Arqueociências, Biblioteca e política editorial) e institucionalização e promoção social e educacional da Arqueologia.

- Depauperar  a gestão arqueológica pública em meios, recursos e autonomia de decisão, retirando-lhe a pouca expressão orgânica que ainda mantém e remetendo-a para um plano de “atribuição secundária” de organismos sem qualquer especialização em Arqueologia.

Mais uma vez, os arqueólogos defendem que as competências de Tutela estejam concentradas num organismo central, com unidades desconcentradas dispersas pelo território. Este modelo, sempre perseguido pelos Arqueólogos e por todos aqueles que verdadeiramente se interessam pelo Património Arqueológico do país, é aquele que produz melhores resultados na defesa do interesse público. Por isso acredita-se que a existência de uma hierarquia e de um processo de decisão tecnicamente especializados é a única forma de proteger efectivamente um património que a todos pertence.

A existência e adequado funcionamento de um organismo de Tutela Arqueológica é a única forma de defesa e preservação do frágil património arqueológico. Só assim será igualmente possível a conciliação entre a salvaguarda do património e o normal funcionamento das actividades económicas e processos de desenvolvimento que interagem fortemente com o território e paisagem, em cumprimento da legislação nacional e europeia.

Mais um processo de reestruturação, feito no gabinete, sem consulta das chefias intermédias, dos técnicos que estão no terreno e das associações representativas do sector,  conduzirá a sérios danos na Arqueologia portuguesa e a graves consequências para o interesse público.

A Associação dos Arqueólogos Portugueses, reunida em Assembleia Geral a 28 de Fevereiro de 2011, deliberou assim, por unanimidade, manifestar o seu forte repúdio relativamente a processos pouco transparentes e participados de reestruturação dos organismos com competência sobre o Património Arqueológico, que não defende o interesse público e causa graves prejuízos à actividade dos arqueólogos e empresas do sector.

Este voto de repúdio será amplamente divulgado junto dos orgãos de soberania, da comunicação social, e das associações congéneres.

Moção aprovada por unanimidade na Assembleia-Geral Ordinária dos Associação dos Arqueólogos Portugueses

Lisboa, Museu Arqueológico do Carmo, 28 de Fevereiro de 2011

A Amazônia em 1491

Denise P. Schaan

Universidade Federal do Pará (Brasil)

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Museu Arqueológico do Carmo

Largo do Carmo – Lisboa

15 de Fevereiro de 2011

18 horas

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Organização:

Secção de Pré-História da Associação dos Arqueólogos Portugueses

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A Amazónia está hoje no centro das atenções do mundo, enquanto uma das maiores reservas de diversidade biológica, e são muitas as preocupações que a ela se dirigem em termos de preservação ambiental. Porém, ela encerra ainda muitos segredos sobre o seu passado e nos últimos anos vários investigadores têm mergulhado na floresta tropical para desvelar alguns dos seus mistérios.

Como era a Amazónia, antes da chegada dos europeus? Durante muitos anos, pensou-se que a floresta tropical não propiciava o desenvolvimento de sociedades complexas, especialmente se comparadas às dos Incas ou dos Astecas. Deste modo, vêm de imediato à nossa mente imagens de pequenos grupos de caçadores e recolectores nómadas quando pensamos na região. Porém, recentes descobertas no Brasil têm trazido insuspeitas surpresas.

Denise P. Schaan, professora da Universidade Federal do Pará (Brasil), tem dirigido nos últimos anos vários projectos de investigação internacionais na Amazónia brasileira e está pela primeira vez em Portugal para nos falar de arqueologia amazónica.

Fazenda São Paulo – Xapuri (Acre – Brasil). Edison Caetano

The ivories of Chalcolithic Portugal, their provenience and exchange in the light of scientific analysis

Thomas Schuhmacher

Museu Arqueológico do Carmo

14 de Dezembro de 2010 – 18h

Organização:

Secção de Pré-História da Associação dos Arqueólogos Portugueses

Núcleo de Investigação Arqueológica (NIA – ERA, Arqueologia)

Reconstruindo os puzzles do passado

Remontagens de Pedra Lascada

Coordenação científica de Francisco Almeida

Museu Arqueológico do Carmo

Sábado, 4 de Dezembro de 2010

Entrada livre

Veja aqui o programa completo.

COMUNICADO DA DIRECÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS PORTUGUESES

No fim-de-semana de 3 e 4 de Julho teve lugar no Museu Arqueológico do Carmo a primeira “Festa da Arqueologia”, uma iniciativa promovida pela Associação dos Arqueólogos Portugueses, que contou com o forte apoio logístico da Junta de Freguesia do Sacramento, e também com o apoio de outras entidades, como a Guarda Nacional Republicana e a Oficina de Museus. Esta Festa não teria porém sido possível sem a participação activa de um conjunto de associações, universidades, empresas, instituições e museus de Arqueologia, que aceitaram o nosso convite para participar nesta iniciativa inédita em Portugal. 

As instituições representadas foram as seguintes (por ordem de disposição dentro da nave da antiga igreja do Carmo, que seguiu uma ordem cronológica segundo os vários períodos estudados pela Arqueologia, desde a Pré-História ao período Contemporâneo): a empresa de Arqueologia Neoépica, com uma apresentação sobre os métodos utilizados pelos arqueólogos nos seus trabalhos de campo; o Centro de Interpretação do Abrigo do Lagar Velho, no qual o Doutor Francisco Almeida demonstrou a forma como as populações do Paleolítico fabricavam os seus utensílios de pedra lascada; Museu de Arte Pré-Histórica de Mação, no qual Pedro Cura reconstituiu vários ateliers do período neolítico, mostrando os vários métodos utilizados para o fabrico de bens e utensílios, tais como vasos de barro e cestos; o Centro de Estudos Arqueológicos do Concelho de Oeiras, que apresentou uma maqueta do povoado fortificado calcolítico de Leceia e as várias monografias de carácter arqueológico que tem vindo a publicar; o Museu Nacional de Arqueologia, que mostrou os vários objectos que constituem a sua maleta pedagógica, e permitiu a várias centenas de visitantes fabricarem uma réplica de um objecto de ourivesaria proto-histórica; o Centro de Arqueologia da Faculdade de Letras de Lisboa, que apresentou os seus trabalhos de investigação mais recentes, da Pré-História à época Romana, e mostrou como se preenchia uma ficha de objecto arqueológico, entre outras actividades; a empresa de Arqueologia e Património Atalaia Plural montou o projecto “Arqueologia a Brincar”, o qual permitiu às crianças participar na escavação simulada de três contextos arqueológicos de épocas diferentes, no que foi uma das mais bem sucedidas acções destinadas às crianças; o Serviço Educativo do Museu Arqueológico do Carmo montou uma original visita-jogo, “Pede o teu caderno de Campo e vem descobrir mistérios arqueológicos”; a Divisão de Arqueologia Náutica e Subaquática do IGESPAR mostrou os mais recentes achados feitos nos últimos anos ao longo da costa portuguesa, os métodos utilizados em escavações em meio aquático, e as réplicas em tamanho natural de cepos de âncora, canhões, e outros objectos recolhidos no fundo do mar; o Centro de Arqueologia de Almada montou um atelier de restauro de réplicas de ânforas em miniatura, para as crianças terem a oportunidade do contacto directo com os métodos utilizados para reconstituir os milhares de fragmentos de objectos cerâmicos que se encontram em contextos arqueológicos da época Romana; o Centro de Investigação Arqueológica da Universidade Nova de Lisboa mostrou os resultados das investigações que tem vindo a desenvolver no Ribat de Aljezur, bem como alguns objectos de cerâmica provenientes de intervenções realizadas em Lisboa; o Museu Arqueológico e Etnográfico do Distrito de Setúbal mostrou os resultados das escavações realizadas em contextos produzidos pelo Terramoto de 1755 na cidade de Setúbal; e o Museu da Água apresentou um conjunto de objectos que documentam os primórdios da criação de uma rede de abastecimento público de água e a forma como os aguadeiros reagiram a essa inovação que lhes veio tirar o trabalho, contando com a dinâmica presença da personagem de um aguadeiro, que animou com os seus pregões e protestos o espaço das Ruínas do Carmo. 

Na parte coberta do Museu foram ainda realizadas várias apresentações de projectos de Arqueologia no auditório, bem como concorridas visitas guiadas pelo Director do Museu, mas o ponto culminante desta Festa, que despertou o maior interesse aos visitantes de todas a idades foi a observação teatralizada do sarcófago egípcio do Museu pelo Prof. Luís Araújo, um dos mais reputados egiptólogos portugueses, que com os seus profundos conhecimentos e o seu bom humor, encantou todos os presentes.

Foi assim possível apresentar ao público em geral, e às famílias portuguesas em especial, a quem este evento foi dedicado, os mais variados aspectos da actividade dos arqueólogos portugueses, e o enorme potencial que a Arqueologia tem não só para produzir conhecimento científico de grande qualidade, e para recuperar elementos patrimoniais de valor incalculável, mas também para despertar o fascínio de pessoas de todas as idades e condições sociais pelos seus antepassados mais remotos, e por modos de vida há muito desaparecidos.

Foi assim um enorme prazer para todos os que participaram na organização e realização deste evento ver o modo como as cerca de 2.500 pessoas que passaram pelo Museu Arqueológico do Carmo neste fim-de-semana apreciaram esta primeira mostra da Arqueologia portuguesa destinada ao grande público, e a forma como as crianças e adultos participaram nas várias actividades lúdicas e experimentais proporcionadas.

O elevado número de pessoas que visitaram o Museu Arqueológico do Carmo no decurso desta Festa, a maior parte das quais pela primeira vez, mesmo sem grandes apoios para a divulgação, revelam bem o interesse que estas iniciativas despertam junto da população portuguesa, e são um estímulo para que se lhes dê continuidade em próximas ocasiões.

A Associação dos Arqueólogos Portugueses vem assim agradecer publicamente aos seus colaboradores e a todos os indivíduos e instituições que tornaram possível esta primeira Festa da Arqueologia, bem como a todos os que dela usufruíram, pelo estímulo que proporcionaram aos voluntários que nela se empenharam de alma e coração, e muito em especial à nossa associada Dr.ª Leonor Medeiros, que coordenou de uma forma exemplar todo o esforço de organização da Festa. Ficou assim demonstrado que mesmo sem quaisquer subsídios e sem grandes apoios oficiais, é possível realizar eventos deste tipo, e que a salvaguarda e valorização de um Património Cultural que a todos pertence é, acima de tudo, um acto de Cidadania.

O Presidente da Direcção 

José Morais Arnaud

Mais informações aqui!

Mancha das palavras mais escritas sobre o assunto durante esta semana, na lista Archport.

O debate sobre a oportunidade da criação de uma Ordem dos Arqueólogos, é já amanhã, pelas 15h, No Museu Nacional de Arqueologia. Queremos uma Ordem? Um Sindicato? O que poderá ajudar-nos a resolver os problemas da profissão, os problemas laborais e a relação entre a comunidade arqueológica e o resto da sociedade? Participe!