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Archive for Setembro, 2009

Público, 27 de Setembro de 2009

Património do Côa “posto em risco”, alertam arqueólogos

Por Alexandra Prado Coelho

O sector critica hipótese de abrir espaço à arte contemporânea, como sugeriu o director do Igespar

“O Partido Socialista, que em 1996 salvou o património do Côa [as gravuras rupestres], está agora a pô-lo em risco.” O alerta parte de José Morais Arnaut, presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP), numa reacção às declarações do director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). Em entrevista ao PÚBLICO no dia 23, Elísio Summavielle defendeu que o Museu do Côa, cuja inauguração está prevista para breve, deve abrir-se também à arte contemporânea.”Isso é uma perversão completa do que deve ser a missão principal daquele museu, que é a de estudar e divulgar um património que é da Humanidade”, diz Morais Arnaud.

Se há 15 anos se tomou a decisão de não construir a barragem e de salvar as gravuras, o que tornou Portugal “o centro da arte rupestre a nível mundial”, o presidente da AAP não compreende por que é que depois não se apostou seriamente no Côa, criando um “núcleo de investigação científica” e fazendo do museu o “motor da divulgação do património”.

Maria Ramalho, arqueóloga e técnica do Igespar, num texto divulgado na sequência da entrevista de Summavielle, lembra que “este assunto [o Côa] foi importante para um outro Governo do mesmo partido, a milhares de anos-luz da situação presente”. E critica “as intenções expressas pelo [actual] Governo de reduzir o património apenas ao seu valor económico” – numa referência às propostas do Ministério da Cultura para um modelo de gestão do Museu do Côa com o Estado e privados.

A preocupação é partilhada por Maria José de Almeida, que preside à Associação Profissional de Arqueólogos (APA): “Estamos muito preocupados com alguns sinais de que o Estado possa estar a descartar a responsabilidade [sobre a gestão do Côa] para as instituições locais”. Este é um património “não apenas local ou regional, mas mundial”, e por isso tem que haver “uma regulação” estatal.

Os arqueólogos mostram-se também indignados com as afirmações do director do Igespar, segundo as quais a contestação à política do Governo para a Arqueologia seria “localizada”. “Isso é uma prova clara de que [Summavielle] não conhece a realidade”, diz Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia, garantindo que “a contestação é generalizada”.

Maria José de Almeida lamenta que o Governo não tenha querido ouvir os arqueólogos. “Há um descontentamento por não sermos vistos como parte da solução”. Morais Arnaut explica que o desinvestimento na Arqueologia começou com o plano de reestruturação da administração pública (Prace) e a extinção do Instituto do Português de Arqueologia, que “era uma estrutura leve e flexível e foi integrado [no Igespar] numa estrutura com um peso burocrático muito maior”. O resultado é a sobreposição de competências entre as direcções regionais de Cultura e o Igespar, a “falta de meios”, e, ao mesmo tempo, “duplicações inaceitáveis, com esbanjamento de recursos”.

Quanto à construção do novo Museu dos Coches, em Belém (que implica a saída do local de serviços de Arqueologia que vão para a Cordoaria Nacional), Luís Raposo diz que Summavielle “reconheceu o óbvio: que o processo está parado”. “A questão de fundo mantém-se – avisa -, e é um problema bicudo para o próximo Governo resolver.”

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Focus, 23 a 29 de Setembro de 2009

O director da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra considera que “se algum dos partidos propuser um por cento ou mais para a cultura é uma excelente ideia”. Para Carlos Fiolhais o “importante é que se gaste bem as verbas, nomeadamente em defesa do património ao abandono”. Estando ligado à área da cultura, o especialista recorda que o PS indicou no seu programa em 2005 que um por cento do Orçamento de Estado seria destinado à Cultura e, na realidade, tem sido 0,4 por cento, ou seja, menos de metade. Carlos Fiolhais critica ainda as promessas não cumpridas, “ou é a crise económica ou outra crise qualquer”, explicando que se trata quase sempre de “uma crise de memória”, sejam quais forem os governos.

Continue a ler na versão impressa.

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Rádio Renascença, 23 de Setembro de 2009

Colocar arte contemporânea no Museu do Côa é desvirtuar o objectivo para o qual foi criado o museu.

É desta forma que a Associação dos Arqueólogos Portugueses reage à ideia defendida pelo director do IGESPAR, em entrevista à Renascença.

José Morais Arnaut lembra que a construção do museu levou uma década e que não faz sentido, agora que se prepara a abertura, desviar atenções da arte rupestre.

“Não tem qualquer sentido. O Museu do Côa foi uma promessa que levou uma década a ser cumprida e que é o mais importante conjunto de arte rupestre que se conhece em toda a Europa. Julgo que não há qualquer necessidade de introduzir uma valência relacionada com a arte contemporânea

Ontem, em entrevista à Renascença, Elisio Summavielle, director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico, defendia que o Museu do Côa deveria estar ancorado na arte do paleolítico, mas deveria ter também espaço para a arte contemporânea.

O Museu do Côa não tem ainda data de abertura.

Ouça a entrevista aqui.

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O recente Debate sobre Arqueologia e Património Cultural, com os representantes dos partidos, organizado pela Associação dos Arqueólogos Portugueses no passado dia 17 de Setembro suscitou-me algumas reflexões pessoais, que gostaria de compartilhar com a comunidade arqueológica e patrimonial, no quadro eleitoral em que nos encontramos.

Antes de mais, cumpre-me dizer que fiquei satisfeito com a forma animada e participada com que o debate correu, com a presença de todos os partidos convidados, e com uma assistência variada, mas muito interessada (ninguém arredou pé, ao longo das duas horas e meia que durou), embora houvesse matéria para muito mais…

Devo dizer, porém, que foi com bastante mágoa que assisti ao papel desempenhado pelo meu colega e amigo João Pedro Ribeiro, que durante muitos anos considerei estar do mesmo lado da barricada, em representação do Partido Socialista. Não que não tivesse desempenhado com competência e convicção o seu difícil papel de defender o indefensável, de refutar aquilo que era e é evidente, mas, sinceramente, custou-me muito vê-lo do outro lado, do lado do poder absoluto e arrogante, que procurou e conseguiu em grande parte destruir o que tinha sido penosamente construído, ao longo de uma década, pelos seus colegas e amigos mais próximos, aproveitando uma feliz conjuntura de mudança política, resultante do acesso ao poder do Partido Socialista, após uma década de arrogância cavaquista. Então, o Partido Socialista  contou com um Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, que soube, pela primeira vez, desde os tempos dos seus antecessores, David Mourão Ferreira e Lucas Pires, definir e executar, uma política cultural coerente para o país, e escolher o caso de Foz Côa como pedra de toque de uma governação dialogante e esclarecida, que teve a coragem de contrapor ao betão cavaquista a valorização do património histórico-arqueológico, a par com o estímulo à criatividade artística, como factores de desenvolvimento sustentável do país.

A escolha do PS não deixou também de ser significativa, não só da falta de interesse em participar no único debate interpartidário no domínio da cultura de que temos conhecimento nesta campanha eleitoral por parte dos seus deputados da Comissão de Ciência e Cultura da Assembleia da República, mas também da identidade que existe nesse partido entre a fidelidade política e o desempenho de cargos de gestão e administração pública, o que não deixa de ser sintomático, e lamentável, num regime que se apregoa meritocrático.

Não deixou também de ser curioso verificar que a representante a partido da oposição com mais aspirações a ser governo, Zita Seabra, embora tenha arrasado, com bastante fundamento, todas as medidas tomadas nesta área pelo actual governo, tenha ao mesmo tempo desprezado os programas eleitorais, como meros elementos retóricos, a que ninguém liga, o que, sem deixar de ser verdade, como todos sabemos, não abona muito a favor da classe política e do seu respeito pelos eleitores, e não constitui bom augúrio para o que esse partido faria, ou fará, se for governo. Como aspectos mais positivos da sua intervenção importa referir o facto de, depois de uma provocação lançada aos arqueólogos, dizendo que se tivesse sido o PSD de Santana Lopes a extinguir e a demolir o IPA e os seus serviços a contestação teria sido muito maior, não deixou de apreciar a pronta reacção destes, e a forma livre e corajosa como criticaram a acção do governo naquele debate, perante um representante do PS que era o chefe hierárquico de muitos deles, e de acentuar a forma “terrível” como este afirmou ter “registado” as intervenções feitas…

Não podendo escolher os partidos pelo que prometem, resta-nos tão só, a nós, simples  cidadãos votantes e contribuintes, avalia-los pelo seu desempenho enquanto governo e oposição, e, caso essa avaliação seja negativa, procurar uma alternativa que nos desagrade menos, o tal mal menor, que conduz ao chamado “voto útil”. Foi assim que, por temor de Santana, muita gente caiu na rede que lhes foi ardilosamente estendida por Sócrates, e depois foi o que se tem visto. Com medo de deixar o poder cair na rua, caiu-se no autoritarismo e na arrogância desmedida do quero posso e mando, tão do agrado de um certo sector do eleitorado, neo-saudosista, de memória longa, mas pouco fiel.

Assim foi durante os últimos quatro anos no pequeno mundo da arqueologia e do património cultural. Bem puderam as associações, antevendo o desastre que seria a aplicação do famigerado PRACE ao património cultural, criar amplas plataformas de debate, e alertar, em tempo útil, o governo para as consequências da proposta “reorganização” do Ministério da Cultura, e os cidadãos fazer petições e abaixo-assinados, que de nada valeu a ministros sem visão estratégica, rodeados de conselheiros incompetentes. Lembre-se que o actual Ministro chegou mesmo ao ponto de se queixar numa entrevista de ter passado a vida a dar conselhos (aos políticos e  aos seus clientes dos off shores, entenda-se) e agora não ter quem o aconselhasse no seu gabinete !

Já o Bloco de Esquerda, que aspira a ser a terceira força política, optou por enviar como representante um seu conhecido e prestigiado apoiante, o meu querido amigo Cláudio Torres, que não é candidato a estas eleições, nem sei se é militante. Foi de facto um prazer ouvi-lo discorrer sobre a importância da manutenção do património no seu contexto local, onde pode constituir um importante polo de desenvolvimento local, como o projecto de Mértola, a que dedicou as últimas décadas, bem demonstra, apesar das actuais dificuldades, impostas pela autarquia do PS. Falou ainda sobre a importância ecológica e cultural da manutenção da agricultura e da pesca tradicionais, como património que também importa preservar, utopias sem dúvida simpáticas, mas de facto, em termos de propostas concretas do BE, pouco ou nada adiantou !

Não deixou assim de ser interessante verificar que foram precisamente os partidos dos extremos do leque partidário (CDS/PP e PCP+PEV) que se apresentaram melhor preparados para o Debate, não só demonstrando um bom conhecimento dos dossiers, como também apresentando propostas, por vezes curiosamente convergentes, que se afiguram como uma alternativa consistente, ao defenderem o reforço do papel do Estado na área patrimonial, o aumento do orçamento para a Cultura, e o diálogo com os parceiros sociais e os agentes culturais.

Em conclusão, quem entender que a arqueologia e o património cultural também são matérias importantes, para fundamentar as suas opções eleitorais, além da Saúde, da Educação, da Justiça, da Segurança, da Economia, etc, tem agora uma oportunidade de tomar uma posição, quer à Direita, quer ao Centro, quer à Esquerda. E, claro, se houver alguém que concorde com a actual situação, e ache que ainda não se bateu bem no fundo, na área da Cultura, pode sempre votar no partido do governo ainda em funções, pois este, no governo, sem maioria absoluta, ou na oposição, será decerto mais dialogante.

José Morais Arnaud

(cidadão livre, independente mas interveniente)

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Público, 23 de Setembro de 2009

Questionado sobre as críticas dos arqueólogos à política para a arqueologia desenvolvida pelo Igespar (que voltaram a ser repetidas num debate organizado na semana passada em Lisboa pela Associação dos Arqueólogos Portugueses), Summavielle considera-as “situações de contestação perfeitamente localizadas, que vêm do ex-Instituto Português de Arqueologia”. Por outro lado, “há no terreno milhares de arqueólogos a operar, através de empresas da área da arqueologia preventiva”, e entre estes não tem “colhido essa contestação”. Esta é até, afirma Summavielle, “uma actividade que aumentou muito nos últimos três anos” e onde existe “um volume de negócios bastante considerável”, até porque, por lei, os promotores imobiliários são obrigados a fazer escavações antes de iniciarem as obras.

Continue a ler aqui.

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A Associação entendeu elaborar um documento com base programas eleitorais para as eleições Legislativas de 27 de Setembro, com excertos onde sejam abordados a Arqueologia e o Património Cultural. Uma primeira versão desse documento foi distribuída durante o debate de 17 de Setembro, e esperamos agora que possa ser útil a todos.

Descarregue o ficheiro a partir daqui.

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17-09-09 008

Foram disponibilizados resumos das intervenções no debate de 17 de Setembro de 2009, sobre “A Arqueologia e o Património Cultural“. Estes resumos são da responsabilidade da Associação e foram redigidos a partir de registos áudio e vídeo. Destinam-se a potenciar a continuação da discussão sobre os temas que estiveram em cima da mesa. Participem!

João Oliveira (Partido Comunista Português)

João Pedro Cunha-Ribeiro (Partido Socialista)

Francisco Madeira Lopes (Partido Ecologista “Os Verdes”)

Diogo Henriques (CDS – Partido Popular)

Zita Seabra (Partido Social Democrata)

Cláudio Torres (Bloco de Esquerda)

Intervenções do público

Intervenções finais

Sorteio

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