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COMUNICADO DA DIRECÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS PORTUGUESES

No fim-de-semana de 3 e 4 de Julho teve lugar no Museu Arqueológico do Carmo a primeira “Festa da Arqueologia”, uma iniciativa promovida pela Associação dos Arqueólogos Portugueses, que contou com o forte apoio logístico da Junta de Freguesia do Sacramento, e também com o apoio de outras entidades, como a Guarda Nacional Republicana e a Oficina de Museus. Esta Festa não teria porém sido possível sem a participação activa de um conjunto de associações, universidades, empresas, instituições e museus de Arqueologia, que aceitaram o nosso convite para participar nesta iniciativa inédita em Portugal. 

As instituições representadas foram as seguintes (por ordem de disposição dentro da nave da antiga igreja do Carmo, que seguiu uma ordem cronológica segundo os vários períodos estudados pela Arqueologia, desde a Pré-História ao período Contemporâneo): a empresa de Arqueologia Neoépica, com uma apresentação sobre os métodos utilizados pelos arqueólogos nos seus trabalhos de campo; o Centro de Interpretação do Abrigo do Lagar Velho, no qual o Doutor Francisco Almeida demonstrou a forma como as populações do Paleolítico fabricavam os seus utensílios de pedra lascada; Museu de Arte Pré-Histórica de Mação, no qual Pedro Cura reconstituiu vários ateliers do período neolítico, mostrando os vários métodos utilizados para o fabrico de bens e utensílios, tais como vasos de barro e cestos; o Centro de Estudos Arqueológicos do Concelho de Oeiras, que apresentou uma maqueta do povoado fortificado calcolítico de Leceia e as várias monografias de carácter arqueológico que tem vindo a publicar; o Museu Nacional de Arqueologia, que mostrou os vários objectos que constituem a sua maleta pedagógica, e permitiu a várias centenas de visitantes fabricarem uma réplica de um objecto de ourivesaria proto-histórica; o Centro de Arqueologia da Faculdade de Letras de Lisboa, que apresentou os seus trabalhos de investigação mais recentes, da Pré-História à época Romana, e mostrou como se preenchia uma ficha de objecto arqueológico, entre outras actividades; a empresa de Arqueologia e Património Atalaia Plural montou o projecto “Arqueologia a Brincar”, o qual permitiu às crianças participar na escavação simulada de três contextos arqueológicos de épocas diferentes, no que foi uma das mais bem sucedidas acções destinadas às crianças; o Serviço Educativo do Museu Arqueológico do Carmo montou uma original visita-jogo, “Pede o teu caderno de Campo e vem descobrir mistérios arqueológicos”; a Divisão de Arqueologia Náutica e Subaquática do IGESPAR mostrou os mais recentes achados feitos nos últimos anos ao longo da costa portuguesa, os métodos utilizados em escavações em meio aquático, e as réplicas em tamanho natural de cepos de âncora, canhões, e outros objectos recolhidos no fundo do mar; o Centro de Arqueologia de Almada montou um atelier de restauro de réplicas de ânforas em miniatura, para as crianças terem a oportunidade do contacto directo com os métodos utilizados para reconstituir os milhares de fragmentos de objectos cerâmicos que se encontram em contextos arqueológicos da época Romana; o Centro de Investigação Arqueológica da Universidade Nova de Lisboa mostrou os resultados das investigações que tem vindo a desenvolver no Ribat de Aljezur, bem como alguns objectos de cerâmica provenientes de intervenções realizadas em Lisboa; o Museu Arqueológico e Etnográfico do Distrito de Setúbal mostrou os resultados das escavações realizadas em contextos produzidos pelo Terramoto de 1755 na cidade de Setúbal; e o Museu da Água apresentou um conjunto de objectos que documentam os primórdios da criação de uma rede de abastecimento público de água e a forma como os aguadeiros reagiram a essa inovação que lhes veio tirar o trabalho, contando com a dinâmica presença da personagem de um aguadeiro, que animou com os seus pregões e protestos o espaço das Ruínas do Carmo. 

 

Na parte coberta do Museu foram ainda realizadas várias apresentações de projectos de Arqueologia no auditório, bem como concorridas visitas guiadas pelo Director do Museu, mas o ponto culminante desta Festa, que despertou o maior interesse aos visitantes de todas a idades foi a observação teatralizada do sarcófago egípcio do Museu pelo Prof. Luís Araújo, um dos mais reputados egiptólogos portugueses, que com os seus profundos conhecimentos e o seu bom humor, encantou todos os presentes.

 

Foi assim possível apresentar ao público em geral, e às famílias portuguesas em especial, a quem este evento foi dedicado, os mais variados aspectos da actividade dos arqueólogos portugueses, e o enorme potencial que a Arqueologia tem não só para produzir conhecimento científico de grande qualidade, e para recuperar elementos patrimoniais de valor incalculável, mas também para despertar o fascínio de pessoas de todas as idades e condições sociais pelos seus antepassados mais remotos, e por modos de vida há muito desaparecidos.

 

Foi assim um enorme prazer para todos os que participaram na organização e realização deste evento ver o modo como as cerca de 2.500 pessoas que passaram pelo Museu Arqueológico do Carmo neste fim-de-semana apreciaram esta primeira mostra da Arqueologia portuguesa destinada ao grande público, e a forma como as crianças e adultos participaram nas várias actividades lúdicas e experimentais proporcionadas.

 

O elevado número de pessoas que visitaram o Museu Arqueológico do Carmo no decurso desta Festa, a maior parte das quais pela primeira vez, mesmo sem grandes apoios para a divulgação, revelam bem o interesse que estas iniciativas despertam junto da população portuguesa, e são um estímulo para que se lhes dê continuidade em próximas ocasiões.

 

A Associação dos Arqueólogos Portugueses vem assim agradecer publicamente aos seus colaboradores e a todos os indivíduos e instituições que tornaram possível esta primeira Festa da Arqueologia, bem como a todos os que dela usufruíram, pelo estímulo que proporcionaram aos voluntários que nela se empenharam de alma e coração, e muito em especial à nossa associada Dr.ª Leonor Medeiros, que coordenou de uma forma exemplar todo o esforço de organização da Festa. Ficou assim demonstrado que mesmo sem quaisquer subsídios e sem grandes apoios oficiais, é possível realizar eventos deste tipo, e que a salvaguarda e valorização de um Património Cultural que a todos pertence é, acima de tudo, um acto de Cidadania.

 

O Presidente da Direcção 

 

José Morais Arnaud

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COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS PORTUGUESES

No passado dia 28 de Dezembro de 2009 a Direcção da AAP foi recebida, a seu pedido, pela Senhora Ministra da Cultura, Dr.ª Gabriela Canavilhas, numa reunião que contou ainda com a presença do Senhor Secretário de Estado, Dr. Elísio Summavielle. Foram abordados, durante mais de duas horas, a maior parte dos temas propostos, num diálogo franco e aberto, em que muitas vezes houve desacordo de pontos de vista, mas que contrasta claramente com a postura dos dois anteriores ministros da Cultura.

No que respeita à  representação dos arqueólogos no Conselho Nacional de Cultura foi manifestada pela AAP estranheza pelo facto de a Secção de Património Arquitectónico e Arqueológico ser a única em que não está  prevista a representação das associações do sector, tendo-nos sido dito que essa situação iria ser tida em conta na escolha dos vogais a indicar pela tutela, e que o CNA iria reunir logo que estivessem nomeados todos os representantes institucionais. A propósito, foi lembrado que a AAP esteve sempre representada, ao longo de mais de um século, nos órgãos consultivos da tutela do Património Arquitectónico e Arqueológico, desde que foi criada, em 1882, por iniciativa de Possidónio da Silva, a Comissão dos Monumentos Nacionais, que elaborou a primeira lista de imóveis a classificar como Monumentos Nacionais, só deixando de estar representada em 1997, quando foi criado o IPA, decerto por se ter considerado que tal não seria necessário, pois aquele instituto era exclusivamente gerido por arqueólogos de reconhecida competência.

A AAP abordou em seguida a necessidade de definição pelo MC de uma política coerente de salvaguarda, estudo e valorização do património arqueológico, assumindo perante o País que este é um recurso estratégico não renovável, que se reveste da maior importância como factor identitário e promotor de um desenvolvimento regional sustentável, que contribua para minimizar a desertificação do interior, considerado um dos problemas mais graves do país.

Quanto ao enquadramento orgânico do sector de Arqueologia, no âmbito do MC, a AAP lamentou profundamente a extinção do IPA, e a consequente perda de autonomia e marginalização desse sector, o que marca um enorme e inexplicável retrocesso em relação à anterior política do Partido Socialista, que criou aquele Instituto em 1997, para evitar que novas situações como a da Arte Rupestre do Vale do Côa ocorressem. A este respeito foi-nos dito que era muito pouco provável que essa situação viesse a ser alterada no quadro da actual legislatura, mas que iria ser feito todo o possível para dar o devido relevo ao património arqueológico no âmbito do IGESPAR e das Direcções Regionais de Cultura.

A AAP congratulou-se pela recente abertura de concursos para provimento da maior parte dos colaboradores do ex-IPA que se encontravam numa situação de grande precariedade há já mais de 10 anos, criando-se, assim, condições para o normal funcionamento das Extensões Territoriais e dos restantes sectores de Arqueologia do IGESPAR, mas chamou a atenção para a necessidade de reforçar estes serviços, para fazer face ao incremento da actividade arqueológica resultante dos grandes projectos de obras públicas já em curso, ou que se anunciam (área de rega do Alqueva, TGV, novo aeroporto, etc).

Outro tema a que a AAP deu grande relevo foi a necessidade de regulamentação da Lei de Bases da Política e do Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural (Lei 107/2001 de 8 de Setembro), no que respeita à Arqueologia. Com efeito, apesar das sucessivas promessas nesse sentido, feitas por anteriores ministros, a mesma continua por regulamentar, inviabilizando uma efectiva protecção do património arqueológico, e a condenação dos destruidores acidentais ou intencionais desse património, como é o caso dos utilizadores de detectores de metais, que nos últimos anos têm assolado com total impunidade os principais sítios arqueológicos do país.

Num contexto de grande aumento da actividade arqueológica e de profundas mudanças na forma como esta se processa, hoje quase exclusivamente desenvolvida no âmbito da chamada “arqueologia empresarial”, como resultado da aplicação da legislação comunitária sobre minimização de impactes ambientais, a AAP chamou, também a atenção da tutela para a necessidade urgente de regulamentação da actividade das empresas que realizam trabalhos arqueológicos e de criação de mecanismos de certificação e acreditação das mesmas, de forma a garantir que as intervenções arqueológicas sejam feitas por empresas que tenham nos seus quadros permanentes arqueólogos devidamente qualificados, e que dêem garantias de que estes podem actuar com total independência científica e com meios técnicos e de segurança adequados à plena execução dos trabalhos preconizados e autorizados pelo MC. Foi ainda sugerido pela AAP que a acreditação das empresas fosse feita transitoriamente pelo IGESPAR, depois de ouvidas as associações do sector.

Esta questão mereceu o melhor acolhimento por parte da tutela, que manifestou também a necessidade de maior responsabilização dos arqueólogos pelos compromissos assumidos perante os promotores de obras públicas e privadas, de forma a evitarem o prolongamento desnecessário das mesmas, criando assim uma imagem negativa desta actividade, que pode estimular a tentativa de evitar a todo o custo uma intervenção dos arqueólogos, com a consequente perda de informação.

Neste contexto foi também referida a necessidade de criação de um mecanismo de acreditação profissional dos arqueólogos. Esta é feita actualmente pelo IGESPAR, de um forma casuística, com critérios subjectivos e por vezes muito discutíveis, tendo em consideração a diversidade de formações académicas da maior parte das pessoas que hoje exercem actividade arqueológica no país, tendo sido mostrada grande abertura por parte da Senhora Ministra e do Senhor Secretário de Estado para a criação de uma Ordem dos Arqueólogos, desde que haja um amplo consenso. A AAP entende, assim, que se deve aproveitar esta oportunidade para avançar com o processo, pois a constituição de uma Ordem só é viável através da aceitação pelo Estado do poder de auto-regulação de um determinado conjunto de profissionais. A AAP manifestou a sua inteira disponibilidade para estabelecer os contactos necessários com outras entidades, tais como a Associação Profissional de Arqueólogos, e outras associações, universidades e empresas, no sentido de se promover um amplo debate sobre o assunto e se obter o consenso necessário.

Foi ainda discutido o futuro da biblioteca do ex-IPA, que se encontra ainda encaixotada, tendo a AAP sido informada que a mesma iria em breve ser reinstalada numa ala do Palácio Nacional da Ajuda que está já a ser preparada para o efeito, situação com a qual não podemos deixar de nos congratular.

Quanto à politica editorial, a AAP chamou a atenção para a necessidade de dar continuidade  à série monográfica Trabalhos de Arqueologia, e à Revista Portuguesa de Arqueologia interrompida desde a extinção do IPA, como forma de assegurar a obrigatoriedade legal de publicação dos resultados das intervenções arqueológicas, a divulgação internacional da Arqueologia portuguesa, e a actualização da Biblioteca de Arqueologia, através de permutas, o que mereceu a inteira concordância da Senhora Ministra, que considerou que a publicação virtual e a divulgação via internet não dispensa a edição impressa.

Sobre o Parque Arqueológico do Vale do Côa, a AAP expressou a sua preocupação em relação à entrega do novo edifício construído para o museu a uma sociedade anónima, anunciada pelo anterior Ministro da Cultura, defendendo que esse edifício deverá ser a sede do PAVC, e transformar-se num centro internacional de investigação e divulgação da Arte Rupestre do Vale do Côa, aberto a investigadores de todo o mundo, com regras muito rigorosas, pois o levantamento exaustivo dos milhares de gravuras espalhadas por mais de 15 kms não poderá continuar a ser feito por uma pequena equipa, como tem sido feito até agora. Esta proposta foi ouvida com alguma atenção, embora nos tenha sido dito que dentro em breve irão ser nomeados os responsáveis pela nova infra-estrutura, a quem competiria a definição da sua missão e modelo de gestão, que poderá passar por uma gestão conjunta do Ministério da Cultura e de outras entidades, como a Associação de Municípios do Vale do Côa, ou por uma fundação tutelada pelo Ministério da Cultura. Embora nos pareça que a missão e o modelo de gestão deviam ser previamente definidos, aguardamos a promessa de que a AAP seria ouvida sobre o assunto, quando este estiver melhor definido.

Finalmente, em relação ao Museu Nacional de Arqueologia (MNA), apesar da nossa insistência em que deveria ser o Museu da Marinha a deslocar-se para a Cordoaria, deixando espaço livre para a ampliação do MNA, que já aí se encontra há mais de um século, e que é um dos mais visitados do país, foi-nos dito de forma peremptória que seria o MNA a deslocar-se para a Cordoaria, pois essa era uma decisão já tomada pelo Governo. Este foi sem dúvida o aspecto mais negativo da audiência, pois não foi aberta sequer a possibilidade de discussão. A  AAP não se conforma, porém, com uma decisão que considera completamente errada, por ser despesista, por colocar numa zona de alto risco sísmico os tesouros da arqueologia portuguesa, e por implicar o encerramento e a deslocalização para uma zona de visibilidade e acessibilidade reduzida um dos mais visitados e dinâmicos museus do país. Espera-se, assim, que o bom senso acabe por prevalecer, e que se impeça mais este rude golpe dado na Arqueologia portuguesa.

Ficaram por discutir em pormenor, por falta de tempo, questões como a reinstalação e redimensionamento da Divisão de Arqueologia Náutica e Subaquática, o futuro dos laboratórios e colecções de referência do Centro de Investigação em Paleoecologia Humana e Arqueociências, e dos depósitos de materiais arqueológicos, tendo-nos sido garantido que os mesmos iriam em breve ser reinstalados em locais adequados.

Resta-nos esperar que a abertura agora demonstrada ao diálogo tenha continuidade ao longo de toda a legislatura, pois se é o Estado que tem o dever, os meios e a competência para assegurar a gestão adequada do Património Cultural, a mesma não pode ser feita sem a colaboração e o empenho de todos os cidadãos, e em especial dos profissionais do sector e das associações que os representam.

Lisboa, 28 de Dezembro de 2010

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