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Archive for the ‘Legislativas 2009’ Category

Focus, 23 a 29 de Setembro de 2009

O director da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra considera que “se algum dos partidos propuser um por cento ou mais para a cultura é uma excelente ideia”. Para Carlos Fiolhais o “importante é que se gaste bem as verbas, nomeadamente em defesa do património ao abandono”. Estando ligado à área da cultura, o especialista recorda que o PS indicou no seu programa em 2005 que um por cento do Orçamento de Estado seria destinado à Cultura e, na realidade, tem sido 0,4 por cento, ou seja, menos de metade. Carlos Fiolhais critica ainda as promessas não cumpridas, “ou é a crise económica ou outra crise qualquer”, explicando que se trata quase sempre de “uma crise de memória”, sejam quais forem os governos.

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O recente Debate sobre Arqueologia e Património Cultural, com os representantes dos partidos, organizado pela Associação dos Arqueólogos Portugueses no passado dia 17 de Setembro suscitou-me algumas reflexões pessoais, que gostaria de compartilhar com a comunidade arqueológica e patrimonial, no quadro eleitoral em que nos encontramos.

Antes de mais, cumpre-me dizer que fiquei satisfeito com a forma animada e participada com que o debate correu, com a presença de todos os partidos convidados, e com uma assistência variada, mas muito interessada (ninguém arredou pé, ao longo das duas horas e meia que durou), embora houvesse matéria para muito mais…

Devo dizer, porém, que foi com bastante mágoa que assisti ao papel desempenhado pelo meu colega e amigo João Pedro Ribeiro, que durante muitos anos considerei estar do mesmo lado da barricada, em representação do Partido Socialista. Não que não tivesse desempenhado com competência e convicção o seu difícil papel de defender o indefensável, de refutar aquilo que era e é evidente, mas, sinceramente, custou-me muito vê-lo do outro lado, do lado do poder absoluto e arrogante, que procurou e conseguiu em grande parte destruir o que tinha sido penosamente construído, ao longo de uma década, pelos seus colegas e amigos mais próximos, aproveitando uma feliz conjuntura de mudança política, resultante do acesso ao poder do Partido Socialista, após uma década de arrogância cavaquista. Então, o Partido Socialista  contou com um Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, que soube, pela primeira vez, desde os tempos dos seus antecessores, David Mourão Ferreira e Lucas Pires, definir e executar, uma política cultural coerente para o país, e escolher o caso de Foz Côa como pedra de toque de uma governação dialogante e esclarecida, que teve a coragem de contrapor ao betão cavaquista a valorização do património histórico-arqueológico, a par com o estímulo à criatividade artística, como factores de desenvolvimento sustentável do país.

A escolha do PS não deixou também de ser significativa, não só da falta de interesse em participar no único debate interpartidário no domínio da cultura de que temos conhecimento nesta campanha eleitoral por parte dos seus deputados da Comissão de Ciência e Cultura da Assembleia da República, mas também da identidade que existe nesse partido entre a fidelidade política e o desempenho de cargos de gestão e administração pública, o que não deixa de ser sintomático, e lamentável, num regime que se apregoa meritocrático.

Não deixou também de ser curioso verificar que a representante a partido da oposição com mais aspirações a ser governo, Zita Seabra, embora tenha arrasado, com bastante fundamento, todas as medidas tomadas nesta área pelo actual governo, tenha ao mesmo tempo desprezado os programas eleitorais, como meros elementos retóricos, a que ninguém liga, o que, sem deixar de ser verdade, como todos sabemos, não abona muito a favor da classe política e do seu respeito pelos eleitores, e não constitui bom augúrio para o que esse partido faria, ou fará, se for governo. Como aspectos mais positivos da sua intervenção importa referir o facto de, depois de uma provocação lançada aos arqueólogos, dizendo que se tivesse sido o PSD de Santana Lopes a extinguir e a demolir o IPA e os seus serviços a contestação teria sido muito maior, não deixou de apreciar a pronta reacção destes, e a forma livre e corajosa como criticaram a acção do governo naquele debate, perante um representante do PS que era o chefe hierárquico de muitos deles, e de acentuar a forma “terrível” como este afirmou ter “registado” as intervenções feitas…

Não podendo escolher os partidos pelo que prometem, resta-nos tão só, a nós, simples  cidadãos votantes e contribuintes, avalia-los pelo seu desempenho enquanto governo e oposição, e, caso essa avaliação seja negativa, procurar uma alternativa que nos desagrade menos, o tal mal menor, que conduz ao chamado “voto útil”. Foi assim que, por temor de Santana, muita gente caiu na rede que lhes foi ardilosamente estendida por Sócrates, e depois foi o que se tem visto. Com medo de deixar o poder cair na rua, caiu-se no autoritarismo e na arrogância desmedida do quero posso e mando, tão do agrado de um certo sector do eleitorado, neo-saudosista, de memória longa, mas pouco fiel.

Assim foi durante os últimos quatro anos no pequeno mundo da arqueologia e do património cultural. Bem puderam as associações, antevendo o desastre que seria a aplicação do famigerado PRACE ao património cultural, criar amplas plataformas de debate, e alertar, em tempo útil, o governo para as consequências da proposta “reorganização” do Ministério da Cultura, e os cidadãos fazer petições e abaixo-assinados, que de nada valeu a ministros sem visão estratégica, rodeados de conselheiros incompetentes. Lembre-se que o actual Ministro chegou mesmo ao ponto de se queixar numa entrevista de ter passado a vida a dar conselhos (aos políticos e  aos seus clientes dos off shores, entenda-se) e agora não ter quem o aconselhasse no seu gabinete !

Já o Bloco de Esquerda, que aspira a ser a terceira força política, optou por enviar como representante um seu conhecido e prestigiado apoiante, o meu querido amigo Cláudio Torres, que não é candidato a estas eleições, nem sei se é militante. Foi de facto um prazer ouvi-lo discorrer sobre a importância da manutenção do património no seu contexto local, onde pode constituir um importante polo de desenvolvimento local, como o projecto de Mértola, a que dedicou as últimas décadas, bem demonstra, apesar das actuais dificuldades, impostas pela autarquia do PS. Falou ainda sobre a importância ecológica e cultural da manutenção da agricultura e da pesca tradicionais, como património que também importa preservar, utopias sem dúvida simpáticas, mas de facto, em termos de propostas concretas do BE, pouco ou nada adiantou !

Não deixou assim de ser interessante verificar que foram precisamente os partidos dos extremos do leque partidário (CDS/PP e PCP+PEV) que se apresentaram melhor preparados para o Debate, não só demonstrando um bom conhecimento dos dossiers, como também apresentando propostas, por vezes curiosamente convergentes, que se afiguram como uma alternativa consistente, ao defenderem o reforço do papel do Estado na área patrimonial, o aumento do orçamento para a Cultura, e o diálogo com os parceiros sociais e os agentes culturais.

Em conclusão, quem entender que a arqueologia e o património cultural também são matérias importantes, para fundamentar as suas opções eleitorais, além da Saúde, da Educação, da Justiça, da Segurança, da Economia, etc, tem agora uma oportunidade de tomar uma posição, quer à Direita, quer ao Centro, quer à Esquerda. E, claro, se houver alguém que concorde com a actual situação, e ache que ainda não se bateu bem no fundo, na área da Cultura, pode sempre votar no partido do governo ainda em funções, pois este, no governo, sem maioria absoluta, ou na oposição, será decerto mais dialogante.

José Morais Arnaud

(cidadão livre, independente mas interveniente)

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A Associação entendeu elaborar um documento com base programas eleitorais para as eleições Legislativas de 27 de Setembro, com excertos onde sejam abordados a Arqueologia e o Património Cultural. Uma primeira versão desse documento foi distribuída durante o debate de 17 de Setembro, e esperamos agora que possa ser útil a todos.

Descarregue o ficheiro a partir daqui.

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17-09-09 008

Foram disponibilizados resumos das intervenções no debate de 17 de Setembro de 2009, sobre “A Arqueologia e o Património Cultural“. Estes resumos são da responsabilidade da Associação e foram redigidos a partir de registos áudio e vídeo. Destinam-se a potenciar a continuação da discussão sobre os temas que estiveram em cima da mesa. Participem!

João Oliveira (Partido Comunista Português)

João Pedro Cunha-Ribeiro (Partido Socialista)

Francisco Madeira Lopes (Partido Ecologista “Os Verdes”)

Diogo Henriques (CDS – Partido Popular)

Zita Seabra (Partido Social Democrata)

Cláudio Torres (Bloco de Esquerda)

Intervenções do público

Intervenções finais

Sorteio

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Numa segunda ronda de intervenção dos representantes dos partidos políticos, foi dada a palavra em primeiro lugar ao representante do PS, por este ter sido o mais criticado pela sua actuação nos últimos quatro anos. João Pedro Cunha Ribeiro refutou com veemência as críticas de que o seu partido foi alvo unânime, não só por parte dos representantes dos outros partidos, mas também pela generalidade dos presentes, admitindo que nem tudo terá corrido da melhor forma, mas reafirmando que o seu objectivo tinha sido por a arqueologia ao serviço das populações e não dos interesses corporativos dos arqueólogos, afirmação que foi fortemente contestada pelos arqueólogos presentes, que a consideraram injusta e demagógica.

Seguiu-se o representante do PCP, João Oliveira, que salientou o facto de a promessa do PS de atribuir 1% do PIB para a Cultura ter sido posta de parte no programa do PS, embora se afirme a intenção de “reforço dos meios materiais e humanos”, e reforçou a importância decisiva do papel dos serviços do Estado nesta área. Alertou ainda para o facto de a Gruta do Escoural, a única do país com pinturas paleolíticas, estar encerrada ao público há imenso tempo por falta contratação de dois funcionários, e para a grave situação em que se encontram os monumentos da cidade de Évora, classificada como Património da Humanidade, como exemplos da incúria a que tem sido votado o Património Cultural, nos últimos anos, por parte do PS.

Por sua vez, o representante do Bloco de Esquerda, Cláudio Torres, atribuiu em grande parte o falhanço da fusão da DGEMN, do IPA e do IPPAR à falta de financiamento, o que conduziu à paralização do IGESPAR, e chamou ainda a atenção para a necessidade de se defender a terra, a agricultura tradicional e as tradições marítimas, como forma de sustentação do património natural e cultural.

Francisco Madeira Lopes, do PEV, afirmou que era preciso coragem para admitir os erros cometidos, e procurar mudar o que está mal, ouvindo para o efeito os parceiros sociais, e por vezes recuar um passo, para depois avançar com maior firmeza no caminho certo. Afirmou ainda que é fundamental um empenhamento da parte da classe política na defesa de um património que a todos pertence, e também o investimento nas regiões mais desfavorecidas, para evitar o despovoamento. Referiu ainda não ser possível deixar de falar com os arqueólogos, se se querem de facto resolver os problemas do sector.

A representante do PSD, Zita Seabra, começou por afirmar a sua satisfação por ter participado num dos raros debates com os sectores profissionais directamente envolvidos na defesa da coisa pública, os quais são fundamentais, sobretudo numa altura em que os cidadãos são chamados a exercer o seu direito de voto. Manifestou em seguida estranheza pelo facto de João Pedro Cunha Ribeiro, Subdirector ainda em funções do organismo responsável pela gestão do património arqueológico nos últimos anos, ter aceitado representar o Partido Socialista num debate de natureza política, o que, em seu entender levanta questões muito delicadas. Felicitou os arqueólogos presentes pela forma corajosa como se exprimiram, pois a liberdade de expressão é um valor que muito preza, e lamentou a forma “terrível” como o representante do PS afirmou ter “registado” essas intervenções.

O representante do CDS-PP, Diogo Henriques, começou por referir que o que está em causa é a discussão da função do Estado, pelo que não pode deixar de concordar com os apelos anteriormente feitos pelos representantes do PCP e do PEV no sentido de serem ouvidos os agentes culturais, sem os quais não é possível definir de uma forma consistente as políticas a por em prática nos respectivos sectores. Dirigindo-se, “olhos nos olhos”, ao representante do PS, afirmou só compreender a sua surpresa ao ver-se confrontado com as críticas unânimes à actuação do Ministério da Cultura no domínio do Património Cultural, não só dos partidos, mas de todos os presentes, pelo facto de só agora as estar a ouvir, pois o Ministro da Cultura recusou-se sempre a ir ao Parlamento falar sobre estas matérias. Aconselhou o representante do PS a ouvir as críticas, e a mudar de opinião, pois o próprio Ministro da Cultura o tem feito, a julgar pela forma como tem mudado de opinião sobre os mais variados assuntos.

A concluir, o Presidente da Associação, José Morais Arnaud, agradeceu a presença dos representantes dos partidos e de toda a assistência, e fez votos para que os próximos quatro anos sejam melhores para a arqueologia e o património cultural do que os que agora terminam.

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ProfFilomena

Seguiu-se um período de intenso debate, marcado pela intervenção de vários arqueólogos e outros profissionais da cultura presentes, que manifestaram a sua indignação em relação às declarações de Zita Seabra, relativas à contestação das medidas do governo socialista ao longo dos últimos quatro anos, pois nunca os arqueólogos se manifestaram de uma forma tão firme e unânime em relação a qualquer governo.

Todos os intervenientes reforçaram ainda as suas críticas em relação à actuação do Ministério da Cultura, que sempre se recusou ao diálogo, não tendo recebido uma única vez as associações representativas do sector, o que terá conduzido a uma situação verdadeiramente calamitosa para o país,  com a desarticulação e  paralisação quase completa dos serviços responsáveis pela gestão do património cultural.

MJAlmeida

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Cláudio Torres

A concluir a primeira ronda de exposições, o representante do Bloco de Esquerda, Cláudio Torres, começou por afirmar que o património arqueológico é hoje encarado como um bem que não é para “saquear”, mas sim para ficar e ser investigado e valorizado nos seus locais de origem, onde pode e deve constituir um importante factor de desenvolvimento local, como é o caso de Mértola. A concluir, referiu-se à forma como a actividade mundialmente reconhecida do Campo Arqueológico de Mértola foi bloqueada nos últimos quatro anos, quando a Câmara local passou da CDU para o PS, para mostrar a forma extremamente negativa como este último partido encara a arqueologia e o património cultural.

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