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Archive for the ‘Opinião’ Category

O recente Debate sobre Arqueologia e Património Cultural, com os representantes dos partidos, organizado pela Associação dos Arqueólogos Portugueses no passado dia 17 de Setembro suscitou-me algumas reflexões pessoais, que gostaria de compartilhar com a comunidade arqueológica e patrimonial, no quadro eleitoral em que nos encontramos.

Antes de mais, cumpre-me dizer que fiquei satisfeito com a forma animada e participada com que o debate correu, com a presença de todos os partidos convidados, e com uma assistência variada, mas muito interessada (ninguém arredou pé, ao longo das duas horas e meia que durou), embora houvesse matéria para muito mais…

Devo dizer, porém, que foi com bastante mágoa que assisti ao papel desempenhado pelo meu colega e amigo João Pedro Ribeiro, que durante muitos anos considerei estar do mesmo lado da barricada, em representação do Partido Socialista. Não que não tivesse desempenhado com competência e convicção o seu difícil papel de defender o indefensável, de refutar aquilo que era e é evidente, mas, sinceramente, custou-me muito vê-lo do outro lado, do lado do poder absoluto e arrogante, que procurou e conseguiu em grande parte destruir o que tinha sido penosamente construído, ao longo de uma década, pelos seus colegas e amigos mais próximos, aproveitando uma feliz conjuntura de mudança política, resultante do acesso ao poder do Partido Socialista, após uma década de arrogância cavaquista. Então, o Partido Socialista  contou com um Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, que soube, pela primeira vez, desde os tempos dos seus antecessores, David Mourão Ferreira e Lucas Pires, definir e executar, uma política cultural coerente para o país, e escolher o caso de Foz Côa como pedra de toque de uma governação dialogante e esclarecida, que teve a coragem de contrapor ao betão cavaquista a valorização do património histórico-arqueológico, a par com o estímulo à criatividade artística, como factores de desenvolvimento sustentável do país.

A escolha do PS não deixou também de ser significativa, não só da falta de interesse em participar no único debate interpartidário no domínio da cultura de que temos conhecimento nesta campanha eleitoral por parte dos seus deputados da Comissão de Ciência e Cultura da Assembleia da República, mas também da identidade que existe nesse partido entre a fidelidade política e o desempenho de cargos de gestão e administração pública, o que não deixa de ser sintomático, e lamentável, num regime que se apregoa meritocrático.

Não deixou também de ser curioso verificar que a representante a partido da oposição com mais aspirações a ser governo, Zita Seabra, embora tenha arrasado, com bastante fundamento, todas as medidas tomadas nesta área pelo actual governo, tenha ao mesmo tempo desprezado os programas eleitorais, como meros elementos retóricos, a que ninguém liga, o que, sem deixar de ser verdade, como todos sabemos, não abona muito a favor da classe política e do seu respeito pelos eleitores, e não constitui bom augúrio para o que esse partido faria, ou fará, se for governo. Como aspectos mais positivos da sua intervenção importa referir o facto de, depois de uma provocação lançada aos arqueólogos, dizendo que se tivesse sido o PSD de Santana Lopes a extinguir e a demolir o IPA e os seus serviços a contestação teria sido muito maior, não deixou de apreciar a pronta reacção destes, e a forma livre e corajosa como criticaram a acção do governo naquele debate, perante um representante do PS que era o chefe hierárquico de muitos deles, e de acentuar a forma “terrível” como este afirmou ter “registado” as intervenções feitas…

Não podendo escolher os partidos pelo que prometem, resta-nos tão só, a nós, simples  cidadãos votantes e contribuintes, avalia-los pelo seu desempenho enquanto governo e oposição, e, caso essa avaliação seja negativa, procurar uma alternativa que nos desagrade menos, o tal mal menor, que conduz ao chamado “voto útil”. Foi assim que, por temor de Santana, muita gente caiu na rede que lhes foi ardilosamente estendida por Sócrates, e depois foi o que se tem visto. Com medo de deixar o poder cair na rua, caiu-se no autoritarismo e na arrogância desmedida do quero posso e mando, tão do agrado de um certo sector do eleitorado, neo-saudosista, de memória longa, mas pouco fiel.

Assim foi durante os últimos quatro anos no pequeno mundo da arqueologia e do património cultural. Bem puderam as associações, antevendo o desastre que seria a aplicação do famigerado PRACE ao património cultural, criar amplas plataformas de debate, e alertar, em tempo útil, o governo para as consequências da proposta “reorganização” do Ministério da Cultura, e os cidadãos fazer petições e abaixo-assinados, que de nada valeu a ministros sem visão estratégica, rodeados de conselheiros incompetentes. Lembre-se que o actual Ministro chegou mesmo ao ponto de se queixar numa entrevista de ter passado a vida a dar conselhos (aos políticos e  aos seus clientes dos off shores, entenda-se) e agora não ter quem o aconselhasse no seu gabinete !

Já o Bloco de Esquerda, que aspira a ser a terceira força política, optou por enviar como representante um seu conhecido e prestigiado apoiante, o meu querido amigo Cláudio Torres, que não é candidato a estas eleições, nem sei se é militante. Foi de facto um prazer ouvi-lo discorrer sobre a importância da manutenção do património no seu contexto local, onde pode constituir um importante polo de desenvolvimento local, como o projecto de Mértola, a que dedicou as últimas décadas, bem demonstra, apesar das actuais dificuldades, impostas pela autarquia do PS. Falou ainda sobre a importância ecológica e cultural da manutenção da agricultura e da pesca tradicionais, como património que também importa preservar, utopias sem dúvida simpáticas, mas de facto, em termos de propostas concretas do BE, pouco ou nada adiantou !

Não deixou assim de ser interessante verificar que foram precisamente os partidos dos extremos do leque partidário (CDS/PP e PCP+PEV) que se apresentaram melhor preparados para o Debate, não só demonstrando um bom conhecimento dos dossiers, como também apresentando propostas, por vezes curiosamente convergentes, que se afiguram como uma alternativa consistente, ao defenderem o reforço do papel do Estado na área patrimonial, o aumento do orçamento para a Cultura, e o diálogo com os parceiros sociais e os agentes culturais.

Em conclusão, quem entender que a arqueologia e o património cultural também são matérias importantes, para fundamentar as suas opções eleitorais, além da Saúde, da Educação, da Justiça, da Segurança, da Economia, etc, tem agora uma oportunidade de tomar uma posição, quer à Direita, quer ao Centro, quer à Esquerda. E, claro, se houver alguém que concorde com a actual situação, e ache que ainda não se bateu bem no fundo, na área da Cultura, pode sempre votar no partido do governo ainda em funções, pois este, no governo, sem maioria absoluta, ou na oposição, será decerto mais dialogante.

José Morais Arnaud

(cidadão livre, independente mas interveniente)

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A iniciativa da AAP é muito relevante. Os partidos devem ser confrontados com as políticas que preconizam para a Arqueologia.

O PS não aproveitou a maioria absoluta para consolidar o IPA (antes pelo contrário) e pareceu-me estar comprometido com grupos económicos e poderes locais.

Três exemplos:

1) a extinção do CNART

2) A aprovação pelo IGESPAR do túnel da Avenida da Liberdade em Braga em 2008, uma obra inútil e que destruiu património arqueológico cuja existência já era conhecida.

3) O modo tímido como as entidades da tutela intervieram na fase inicial da obra do Novo Hospital de Braga, eventualmente assustadas com os promotores da obra : o grupo Mello e o grupo espanhol O Grupo Sacyr Vallehermoso (Somague em Portugal). Recordo que o arqueólogo que estava a acompanhar a obra foi despedido por alertar para a descoberta de vestígios. Lembro também que um deputado da República Portuguesa quase foi impedido de entrar nas obras, apesar de aviso prévio da visita, como se a zona fosse território espanhol. Nenhum dos engenheiros responsáveis se dignaram a estar presentes.

O PSD deveria clarificar se vai seguir esta mesma linha ou se pretende dar a necessária autoridade ás entidades da tutela. Por outro lado deveria esclarecer qual é a sua política em relação ao Vale do Côa. O presidente de uma autarquia do Norte disse-me, em Março do corrente ano, num jantar em que estavam presentes outros arqueólogos, que o partido ia retomar a construção da barragem caso o PSD fosse governo.

A meu ver a independência das entidades da tutela e a sua determinação em fazer cumprir a lei e as “guidelines” da Convenção de Malta são aspectos essenciais para que a Arqueologia se desenvolva, em particular o sector privado.

Francisco Sande Lemos

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