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Posts Tagged ‘Legislativas 2009’

Focus, 23 a 29 de Setembro de 2009

O director da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra considera que “se algum dos partidos propuser um por cento ou mais para a cultura é uma excelente ideia”. Para Carlos Fiolhais o “importante é que se gaste bem as verbas, nomeadamente em defesa do património ao abandono”. Estando ligado à área da cultura, o especialista recorda que o PS indicou no seu programa em 2005 que um por cento do Orçamento de Estado seria destinado à Cultura e, na realidade, tem sido 0,4 por cento, ou seja, menos de metade. Carlos Fiolhais critica ainda as promessas não cumpridas, “ou é a crise económica ou outra crise qualquer”, explicando que se trata quase sempre de “uma crise de memória”, sejam quais forem os governos.

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Numa segunda ronda de intervenção dos representantes dos partidos políticos, foi dada a palavra em primeiro lugar ao representante do PS, por este ter sido o mais criticado pela sua actuação nos últimos quatro anos. João Pedro Cunha Ribeiro refutou com veemência as críticas de que o seu partido foi alvo unânime, não só por parte dos representantes dos outros partidos, mas também pela generalidade dos presentes, admitindo que nem tudo terá corrido da melhor forma, mas reafirmando que o seu objectivo tinha sido por a arqueologia ao serviço das populações e não dos interesses corporativos dos arqueólogos, afirmação que foi fortemente contestada pelos arqueólogos presentes, que a consideraram injusta e demagógica.

Seguiu-se o representante do PCP, João Oliveira, que salientou o facto de a promessa do PS de atribuir 1% do PIB para a Cultura ter sido posta de parte no programa do PS, embora se afirme a intenção de “reforço dos meios materiais e humanos”, e reforçou a importância decisiva do papel dos serviços do Estado nesta área. Alertou ainda para o facto de a Gruta do Escoural, a única do país com pinturas paleolíticas, estar encerrada ao público há imenso tempo por falta contratação de dois funcionários, e para a grave situação em que se encontram os monumentos da cidade de Évora, classificada como Património da Humanidade, como exemplos da incúria a que tem sido votado o Património Cultural, nos últimos anos, por parte do PS.

Por sua vez, o representante do Bloco de Esquerda, Cláudio Torres, atribuiu em grande parte o falhanço da fusão da DGEMN, do IPA e do IPPAR à falta de financiamento, o que conduziu à paralização do IGESPAR, e chamou ainda a atenção para a necessidade de se defender a terra, a agricultura tradicional e as tradições marítimas, como forma de sustentação do património natural e cultural.

Francisco Madeira Lopes, do PEV, afirmou que era preciso coragem para admitir os erros cometidos, e procurar mudar o que está mal, ouvindo para o efeito os parceiros sociais, e por vezes recuar um passo, para depois avançar com maior firmeza no caminho certo. Afirmou ainda que é fundamental um empenhamento da parte da classe política na defesa de um património que a todos pertence, e também o investimento nas regiões mais desfavorecidas, para evitar o despovoamento. Referiu ainda não ser possível deixar de falar com os arqueólogos, se se querem de facto resolver os problemas do sector.

A representante do PSD, Zita Seabra, começou por afirmar a sua satisfação por ter participado num dos raros debates com os sectores profissionais directamente envolvidos na defesa da coisa pública, os quais são fundamentais, sobretudo numa altura em que os cidadãos são chamados a exercer o seu direito de voto. Manifestou em seguida estranheza pelo facto de João Pedro Cunha Ribeiro, Subdirector ainda em funções do organismo responsável pela gestão do património arqueológico nos últimos anos, ter aceitado representar o Partido Socialista num debate de natureza política, o que, em seu entender levanta questões muito delicadas. Felicitou os arqueólogos presentes pela forma corajosa como se exprimiram, pois a liberdade de expressão é um valor que muito preza, e lamentou a forma “terrível” como o representante do PS afirmou ter “registado” essas intervenções.

O representante do CDS-PP, Diogo Henriques, começou por referir que o que está em causa é a discussão da função do Estado, pelo que não pode deixar de concordar com os apelos anteriormente feitos pelos representantes do PCP e do PEV no sentido de serem ouvidos os agentes culturais, sem os quais não é possível definir de uma forma consistente as políticas a por em prática nos respectivos sectores. Dirigindo-se, “olhos nos olhos”, ao representante do PS, afirmou só compreender a sua surpresa ao ver-se confrontado com as críticas unânimes à actuação do Ministério da Cultura no domínio do Património Cultural, não só dos partidos, mas de todos os presentes, pelo facto de só agora as estar a ouvir, pois o Ministro da Cultura recusou-se sempre a ir ao Parlamento falar sobre estas matérias. Aconselhou o representante do PS a ouvir as críticas, e a mudar de opinião, pois o próprio Ministro da Cultura o tem feito, a julgar pela forma como tem mudado de opinião sobre os mais variados assuntos.

A concluir, o Presidente da Associação, José Morais Arnaud, agradeceu a presença dos representantes dos partidos e de toda a assistência, e fez votos para que os próximos quatro anos sejam melhores para a arqueologia e o património cultural do que os que agora terminam.

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ProfFilomena

Seguiu-se um período de intenso debate, marcado pela intervenção de vários arqueólogos e outros profissionais da cultura presentes, que manifestaram a sua indignação em relação às declarações de Zita Seabra, relativas à contestação das medidas do governo socialista ao longo dos últimos quatro anos, pois nunca os arqueólogos se manifestaram de uma forma tão firme e unânime em relação a qualquer governo.

Todos os intervenientes reforçaram ainda as suas críticas em relação à actuação do Ministério da Cultura, que sempre se recusou ao diálogo, não tendo recebido uma única vez as associações representativas do sector, o que terá conduzido a uma situação verdadeiramente calamitosa para o país,  com a desarticulação e  paralisação quase completa dos serviços responsáveis pela gestão do património cultural.

MJAlmeida

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Cláudio Torres

A concluir a primeira ronda de exposições, o representante do Bloco de Esquerda, Cláudio Torres, começou por afirmar que o património arqueológico é hoje encarado como um bem que não é para “saquear”, mas sim para ficar e ser investigado e valorizado nos seus locais de origem, onde pode e deve constituir um importante factor de desenvolvimento local, como é o caso de Mértola. A concluir, referiu-se à forma como a actividade mundialmente reconhecida do Campo Arqueológico de Mértola foi bloqueada nos últimos quatro anos, quando a Câmara local passou da CDU para o PS, para mostrar a forma extremamente negativa como este último partido encara a arqueologia e o património cultural.

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Zita Seabra

Por sua vez, a representante do PSD, Zita Seabra, começou por afirmar que os últimos quatro anos, na área da Cultura, tinham sido um desastre sem paralelo desde o 25 de Abril de 1974. A título de exemplo, referiu-se ao contrato com o Ermitage como um escândalo, ao trazer peças que eram insignificantes ou mero “pastiche”, em vez de se  valorizarem os riquíssimos acervos em reserva nos nossos museus nacionais; o novo Museu dos Coches, que considerou “um disparate pegado”; o fim da Festa da Música e a entrega do CCB à Colecção Berardo, que considerou outro escândalo, enfim, o acordo ortográfico, que em seu entender “não tem pés nem cabeça”.

Em todo o caso, considerou que os arqueólogos tiveram uma postura bastante passiva durante esta legislatura, questionando os presentes se se teria passado o mesmo se o governo fosse do PSD, de Santana Lopes.

A concluir, referiu ainda que o Ministério da Cultura deverá concentrar-se na defesa do património cultural, que constitui uma função inalienável do Estado, deixando a criatividade cultural aos agentes culturais.

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Madeira Lopes

O representante do Partido Ecologista “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, começou por lembrar que a oposição não está sozinha nas suas críticas à política cultural do PS, tendo a seu lado sectores muito importantes da população. Lembrou que havia um compromisso do PS de chegar ao 1% do PIB para a Cultura, mas que o mesmo continua muito longe de ser cumprido, tendo mesmo havido um retrocesso .

Referiu ainda que os técnicos do Ministério da Cultura estão completamente manietados, não lhes sendo reconhecida qualquer autonomia, e que os promotores e as empresas do sector não cumprem as suas obrigações devido à falta de fiscalização por parte do Estado. Por outro lado, a classificação de imóveis leva tempos sem fim, por falta de técnicos disponíveis para iniciarem os respectivos processos.

Criticou ainda o PRACE, por ter tido motivações puramente economicistas, tendo-se a anterior Ministra da Cultura gabado de ter economizado 1,3 milhões do seu orçamento com a redução de pessoal. Criticou ainda o recentemente aprovado Regime Geral dos Bens do Domínio Público, por abrir as portas à privatização dos monumentos nacionais.

A concluir, em relação ao Museu do Côa, referiu que o modelo de gestão que o PS se propõe adoptar passa pela criação de uma Unidade de Missão em que estão representados cinco ministérios, além das autarquias locais, e de outras entidades, o que não poderá assegurar uma gestão eficaz e responsável daquele Património da Humanidade.

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Cunha-Ribeiro

Por sua vez, o representante do Partido Socialista, João Pedro Cunha-Ribeiro, afirmou que os últimos quatro anos não foram fáceis, devido à mais grave crise económica mundial, desde a primeira metade do século XX, mas que ao longo dos últimos 15 anos o PS construiu um património político de que muito se orgulha, no domínio da Arqueologia e do Património Cultural, propondo-se agora reforçar os meios materiais e humanos atribuídos a esta área.

Referiu-se ainda que nos últimos quatro anos se conseguiu iniciar o fim da precariedade dos arqueólogos ao serviço do IGESPAR, finalizar o Museu do Côa, sem derrapagem financeira, abrir o Museu D. Diogo de Sousa, processo que se arrastava há já longos anos, e iniciar a regulamentação da Lei do Património.

A terminar, referiu ainda que o processo de contratação dos arqueólogos afectos ao IPA havia sido suspenso em 2002, quando Manuela Ferreira Leite era Ministra das Finanças, e que o Museu do Côa havia sido suspenso pelo Ministro Pedro Roseta.

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