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Posts Tagged ‘Legislativas 2009’

João Oliveira

Após a realização de um sorteio, o debate foi iniciado por uma exposição do representante do PCP, João Oliveira, que salientou a necessidade de haver uma política cultural capaz de assegurar o pleno cumprimento das obrigações constitucionais do Estado em relação ao património cultural, a qual, em seu entender, o PS não foi capaz de implementar.

Referiu-se em seguida ao verdadeiro desastre que foi a fusão no IGESPAR do IPA, do IPPAR e da DGEMN, tornando completamente inoperativos serviços públicos de interesse nacional, e afirmou não acreditar que a inoperância actual desses serviços seja apenas resultado de incompetência, mas sim intencional, a fim de facilitar a actividade dos promotores imobiliários e dos grandes interesses económicos.

Criticou em seguida a sujeição da gestão do património a uma lógica mercantilista, o que constitui um sério entrave à defesa do património, bem como a falta de regulamentação da actividade das empresas de arqueologia, que em muitos casos estão na dependência de empresas de construção civil ou outras, numa inaceitável promiscuidade, que não assegura a indispensável independência técnica da actividade dos arqueólogos que estão ao seu serviço.

Sublinhou também que esta é uma das circunstâncias que mais tem contribuído para a elevada precariedade entre os profissionais do sector. Defendeu ainda uma estreita ligação da política cultural à educação e à ciência, e a criação de condições materiais para que todos os profissionais de arqueologia possam exercer a sua actividade dignamente.

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LEGISLATIVAS 2009 EM DEBATE

A ARQUEOLOGIA E O PATRIMÓNIO CULTURAL

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2009, 18 horas, Museu do Carmo

(programa definitivo)


A 27 de Setembro o país votará o seu destino para os próximos quatro anos. As políticas culturais, nomeadamente a gestão do Património Cultural, são assuntos prementes e por isso a Associação dos Arqueólogos Portugueses decidiu organizar o único debate público na área.

As políticas para a Cultura e o Património Cultural têm suscitado grande discussão nos últimos anos. Os casos da criação do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR, IP) com a reorganização institucional, o novo Museu dos Coches ou a construção do Museu no vale do Côa são alguns dos casos que recentemente alcançaram notoriedade pública.

O espaço histórico e quase mítico das Ruínas do Carmo, no Museu Arqueológico do Carmo em Lisboa, será o cenário do debate que contará com a presença dos vários partidos com representação parlamentar.

Os temas em discussão serão:

  • O Património Cultural e a Arqueologia como recurso estratégico e factor de desenvolvimento sustentável;
  • O enquadramento legal e institucional da gestão pública do Património Cultural e da Arqueologia;
  • A promoção da investigação científica na área do Património Cultural e da Arqueologia;
  • O exercício da profissão de Arqueólogo no sector público e privado.

Os representantes dos partidos serão:

  • Bloco de Esquerda: Cláudio Torres, arqueólogo e director do Campo Arqueológico de Mértola;
  • CDS – Partido Popular: Diogo Henriques, advogado e chefe de gabinete da Presidência;
  • Partido Comunista Português: João Oliveira, advogado e deputado à Assembleia da República, cabeça de lista no círculo de Évora;
  • Partido Ecologista “Os Verdes”: Francisco Madeira Lopes, advogado e deputado à Assembleia da República, candidato no círculo de Lisboa;
  • Partido Social Democrata: Zita Seabra, deputada à Assembleia da República, candidata no círculo de Lisboa;
  • Partido Socialista: João Pedro Cunha-Ribeiro, subdirector do IGESPAR, IP.

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